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Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
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O TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
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A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, solicitando a revogação daquela norma.
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O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias sobre a água potável.
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A Comissão pode recorrer ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, que pode impor sanções financeiras.
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A anterior Comissão Europeia e o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
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Devido à oposição firme de Londres, o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia não vai intervir neste processo.
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Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia.
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O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Использование термина tribunal de justiça europeu на португальском
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A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao TribunaldeJustiçaEuropeu.
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A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo TribunaldeJustiçaEuropeu.
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Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do TribunaldeJustiçaeuropeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no TribunaldeJustiçaEuropeu.
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no TribunaldeJustiçaEuropeu, adverte o executivo comunitário.
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Os signatários defendem que o Conselho da UE e o Colégio de comissários devem levar o caso ao TribunaldeJustiçaEuropeu.
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O TribunaldeJustiçaEuropeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.
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Sem conhecimento oficial da decisão do TribunaldeJustiçaEuropeu, o Ministério da Agricultura escusa-se, para já, a fazer comentários sobre a sentença.
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O TribunaldeJustiçaEuropeu invalidou um acordo conhecido como 'Privacy Shield' e decidiu que as cláusulas legais padrão ainda estavam em vigor.
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António Mexia considerou também que a sentença do TribunaldeJustiçaEuropeu "são decisões que demoram muito tempo a ter impactos".
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Bosman diz que lutou em nome de todos os futebolistas A 15 de dezembro de 1995, o TribunaldeJustiçaEuropeu deu razão a Bosman.